Termos de Uso

1. Quem Somos

Estes Termos regulam o uso da plataforma "TreinoGO", oferecida por [INSERIR RAZÃO SOCIAL], CNPJ [INSERIR CNPJ], sediada em [INSERIR ENDEREÇO] ("TreinoGO", "nós").

Ao criar uma conta ou utilizar qualquer parte da plataforma, você ("Usuário", "você") declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos e com nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use a plataforma.

2. Descrição do Serviço

O TreinoGO é uma plataforma digital de gestão de treinos físicos voltada à comunidade de corrida e esportes correlatos, com duas categorias principais de usuários:

• Atletas: pessoas físicas que utilizam a plataforma para registrar treinos, acompanhar progresso e seguir planos prescritos por treinadores.
• Treinadores: profissionais de Educação Física habilitados que utilizam a plataforma para criar planos, prescrever treinos e acompanhar a evolução de seus atletas.

A plataforma não substitui acompanhamento médico ou profissional presencial. Os treinadores são profissionais autônomos e a relação entre treinador e atleta é privada — o TreinoGO atua apenas como ferramenta tecnológica intermediária.

3. Cadastro e Conta

• É necessário ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.
• Você deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas no cadastro.
• Para treinadores: declaração da habilitação profissional (CREF) é obrigatória. Não validamos automaticamente o registro junto ao órgão de classe — a responsabilidade pela veracidade é do próprio treinador.
• Você é responsável pela segurança da sua conta, incluindo a confidencialidade da senha e dispositivos onde mantém sessões ativas.
• Qualquer atividade realizada com suas credenciais será considerada feita por você. Se identificar acesso não autorizado, comunique imediatamente pelo e-mail [INSERIR E-MAIL DE SUPORTE].

4. Planos, Pagamentos e Cancelamento

4.1. Planos pagos

Oferecemos planos gratuitos e pagos. Os planos pagos têm cobrança recorrente (mensal ou anual) processada pelo Stripe. Os valores, ciclo de cobrança e funcionalidades de cada plano estão disponíveis na página de preços e podem ser alterados a qualquer momento, sempre com aviso prévio de pelo menos 30 dias para assinantes ativos.

4.2. Renovação automática

Salvo se você cancelar antes do término do ciclo vigente, sua assinatura será automaticamente renovada pelo mesmo período e ao valor então praticado.

4.3. Cancelamento e reembolso

Você pode cancelar a renovação a qualquer momento na própria plataforma. O cancelamento tem efeito ao final do ciclo já pago — não há reembolso proporcional para o período restante.

Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): se você assinou pela internet e ainda está dentro do prazo de 7 dias, pode solicitar o reembolso integral pelo e-mail [INSERIR E-MAIL DE SUPORTE].

4.4. Inadimplência

Em caso de falha no pagamento, suspendemos os recursos do plano pago após 7 dias de atraso e mantemos os dados por até 90 dias para regularização. Após esse período, a conta pode ser rebaixada ao plano gratuito ou os dados de planos pagos podem ser removidos.

5. Saúde e Limitações de Responsabilidade

Os planos de treino disponíveis na plataforma não constituem orientação médica. Antes de iniciar qualquer atividade física, consulte profissionais de saúde habilitados. O TreinoGO e os treinadores cadastrados não se responsabilizam por lesões, agravos ou consequências decorrentes da prática esportiva.

Você reconhece que pratica esportes por sua própria conta e risco, e que é sua responsabilidade respeitar limites físicos, condições climáticas, normas de trânsito e demais cuidados.

6. Conduta Esperada

Ao usar a plataforma, você concorda em NÃO:

• Fornecer informações falsas ou enganosas
• Usurpar identidade alheia ou usar credenciais de terceiros
• Publicar conteúdo ilícito, ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros
• Tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou realizar engenharia reversa
• Coletar dados de outros usuários para finalidades não autorizadas (scraping, raspagem)
• Usar a plataforma para envio de spam, malware ou ataques cibernéticos
• Revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o acesso à plataforma sem autorização expressa

O descumprimento pode resultar em suspensão ou exclusão da conta, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

7. Propriedade Intelectual

A plataforma, incluindo código-fonte, design, marcas, logotipos e demais elementos visuais, é de propriedade do TreinoGO ou licenciada para o TreinoGO. Você não adquire qualquer direito de propriedade ao usar o serviço.

Conteúdo gerado por você (treinos personalizados, planos criados por treinadores) permanece de sua autoria — você concede ao TreinoGO uma licença não exclusiva, gratuita e mundial para hospedar, exibir e processar esse conteúdo na medida necessária à prestação do serviço.

8. Integrações com Terceiros

A plataforma se integra a serviços de terceiros (Strava, Apple, Google, Stripe). Ao conectar essas integrações, você também aceita os termos e políticas do respectivo serviço:

• Strava Terms of Service
• Google Terms of Service
• Apple Media Services Terms
• Stripe Services Agreement

9. Disponibilidade do Serviço

Buscamos manter alta disponibilidade, mas não garantimos operação ininterrupta. Manutenções, falhas de terceiros, ataques cibernéticos ou eventos de força maior podem causar indisponibilidade temporária. Não haverá compensação financeira por interrupções inferiores a 24h em ciclo de cobrança.

10. Limitação de Responsabilidade

Nos limites permitidos pela lei aplicável, a responsabilidade do TreinoGO está limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao evento que originou a reclamação. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades.

Esta limitação não se aplica a casos de dolo, fraude, danos causados a consumidores nos termos do Código de Defesa do Consumidor, ou outras hipóteses em que a lei impuser responsabilidade integral.

11. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento na própria plataforma. Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de descumprimento destes Termos, mediante aviso prévio quando aplicável.

Após o encerramento, aplicamos a política de retenção descrita na seção 8 da Política de Privacidade.

12. Alterações nestes Termos

Podemos alterar estes Termos. Modificações materiais serão comunicadas com pelo menos 30 dias de antecedência, por e-mail ou por aviso em destaque na plataforma. O uso continuado após a vigência das alterações implica aceitação dos novos Termos.

13. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de [INSERIR COMARCA], com renúncia de qualquer outro por mais privilegiado que seja, para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, ressalvada a competência absoluta da Justiça Especial do Consumidor.

14. Contato

Dúvidas, sugestões ou comunicações relativas a estes Termos podem ser enviadas para [INSERIR E-MAIL DE SUPORTE].